29 maio 2007

Em Roma sê romano

Acordão diz que é mais grave a prática pedófila com crianças de sete do que de 13 anos
Supremo Tribunal de Justiça reduz pena de pedófilo em dois anos

O Supremo Tribunal de Justiça reduziu em dois anos e meio a pena de prisão a que um arguido tinha sido condenado em Celorico da Beira por abuso sexual de menores. O acórdão do Supremo, que reduziu a pena de prisão de sete anos e cinco meses para cinco anos, critica também o tribunal de primeira instância por valorizar em demasia os crimes sexuais.

Um dos argumentos do Supremo para alterar a decisão da primeira instância está relacionado com a idade da vítima - no acórdão, hoje divulgado pelo "Correio da Manhã", lê-se que não é a mesma coisa praticar alguns dos actos pelos quais o homem foi condenado com uma criança de 5, 6 ou 7 anos ou com um jovem de treze, que até já despertou para a puberdade e que é capaz de "actos ligados à sexualidade que dependem da sua vontade".

Os abusos terão decorrido entre 2000 e 2004 e foram quatro as crianças alvo do pedófilo, apesar dos abusos terem sido apenas consumados com um deles. Os juízes entendem também que a imagem social do pedófilo, que era globalmente positiva, com uma estrutura familiar adequada e uma integração boa a nível comunitário.
(Público, 29.05.2007, 09.54h)

A ser verdade – infelizmente, o Público já foi mais credível do que nos dias que correm –, os juízes que proferiram tal sentença deveriam ser imediatamente investigados, computadores vasculhados, telefones escutados, carros seguidos, tudo a que têm direito. Estrutura familiar adequada? Boa integração comunitária?

Mas que é isto? Já não bastava mandarem o sargento para a cadeia como raptor, agora ainda produzem sentenças destas? Mas esta malta está a ver se espoleta uma revolução? Só pode ser por isso, de outra forma não se entende o que é que estão a fazer. É a machadada final na justiça, a descrença completa. Justiça é cega mesmo. Isenta só se for de vergonha.

É por isso que me admiro, sinceramente, como é que não há em Portugal mais casos de justiça pelas próprias mãos. E confesso: fora eu pai desta criança, muito capaz seria de o fazer. E não era só o pedófilo a senti-la.

PS: Na série da BBC Roma, que a RTP2 transmite entre nós, há uma cena, nem por acaso no episódio que foi para o ar ontem à noite, em que um cidadão se dirige ao padrinho exigindo reparação, por um dos seus filhos menores ter sido levado a praticar fellatio com um homem mais velho, a troco de dinheiro. Diz o cidadão: «nenhum filho meu chupa uma piça sem minha autorização! Nem que lhe paguem.» O padrinho proferiu uma ordem que, por este andar, bem poderia ser a de um tribunal português – «não se toque no fulano.». O fulano, esse, acabou castrado. É que nem toda a gente respeita a ordem do padrinho.

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