14 maio 2009

Censura, arbitrariedade e exclusão

A propósito da lei aprovada em França, que pretende limitar o acesso à internet a quem for apanhado a fazer downloads de conteúdos protegidos por direitos de autor, tem surgido alguma discussão, em especial depois das declarações do ministro da cultura.
Uma lei que bloqueie a ligação à internet a quem aceda a conteúdos ilegais (direccionada para os conteúdos com direitos de autor e de reprodução, como música, filmes e software), vai exigir controlo e censura. É só o primeiro passo.
Pior, vai favorecer o aparecimento de serviços de tunneling ou de proxys para navegação secreta. Os verdadeiros piratas, que fazem negócio com conteúdos ilícitos, não vão deixar de navegar e de ganhar. E, ainda pior, vai ser uma ajuda a quem partilha conteúdos pedófilos, racistas, etc.
Quem perde com isto tudo? Aqueles que até fazem downloads mas que nunca adquiririam a música, o filme ou o software, sobretudo porque não têm dinheiro para satisfazer as grandes multinacionais. Portanto, esta lei agora aprovada em França não vai acabar com a pirataria, quer é obrigar os internautas a serem consumidores bem comportados.
Também é ilegal emprestar CDs e livros. Para quando fiscalizarem isso? Ou passar a ficar registado quem compra o quê?
Já viram bem as implicações destas políticas?

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